“As vezes, quando a gente perde, a gente ganha”

No dia 15 de abril do ano em curso, o PDT, Partido Democrático Trabalhista, que tem como vice-presidente o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes, foi vitorioso no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que discutia a Medida Provisória 926/20, editada para combater a crise do coronavírus.
O STF decidiu, por maioria, confirmar decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, proferida em março. Por força do decidido pelo STF, os estados e municípios podem adotar medidas sobre isolamento, quarentena, restrição excepcional e temporária de rodovias, portos ou aeroportos, dentre outros logradouros públicos.
A ação do PDT questionava trechos da Medida Provisória 926 que, segundo o Partido, deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos, independente de medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos. Segundo a ação, essa centralização de competência esvaziaria a responsabilidade constitucional de estados e municípios de cuidar da saúde, dirigir o Sistema Único de Saúde e executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
A partir da decisão de março, confirmada em abril, alguns governadores “cresceram” e aram a restringir, sobremaneira, o comércio e o setor produtivo, de um modo geral, tudo levando a crer que o “torniquete” vai ser prorrogado, pelo menos até o dia 20 ou 30 de maio, pois já prejudicado o Dia das Mães (10 de maio), uma das datas mais importante para o comércio, depois do Natal.
Não vou entrar no mérito da conveniência e necessidade das medidas, pois cada um tem sua maneira de enxergar, muitas das vezes conforme suas necessidades e interesses pessoais, mas quer me parecer que a decisão do STF jogou uma “batata quente” no colo dos governadores dos estados, com destaque para João Dória (SP) e Wilson Witzel (RJ), porquanto o poder de decisão lhes foi entregue, pela maioria dos senhores ministros da Suprema Corte.
Evidentemente, os prefeitos terão que acompanhar as batutas de seus respectivos governadores. Muito mais cômodo “lavar as mãos”, no sentido figurado e literal, para que não sejam chamados à responsabilidade, no futuro, pela “quebradeira”. Enfim, a responsabilidade acabou caindo sobre os ombros dos governadores.
Por sua vez, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, teve que acatar a decisão do STF, pois não lhe foi dada alternativa. Optou pela implantação de medidas emergenciais financeiras, à população, prorrogou vencimento de impostos, adquiriu equipamentos médicos, dentre outras providências.
A decisão do STF, que a princípio foi comemorada pelos governadores e pela oposição, poderá ser um pesadelo para os governadores, notadamente aos citados, outrora alinhados com Bolsonaro.
A vida real, da política nacional, parece que está parodiando o filme “Amor Além da Vida”: “às vezes, quando a gente perde, a gente ganha”.